TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Soldador recebe indenização

Ação Declaratória Incidental

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Empresa que instalou câmera em WC não se livra da condenação

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço